Em causa está a isenção de IMT para jovens até aos 35 anos, que até agora não se aplicou a quem tinha uma herança indivisa. (...) MAIS...
Acaba-se o pagamento do imposto no mês da matrícula. Em 2027, montantes até 500 euros serão pagos duma só vez em Outubro. Em (...) MAIS...
Nos 40 anos de integração europeia, Portugal habituou-se demasiado aos fundos europeus. A paisagem mudou, as infraestruturas ficaram (...) MAIS...
Empreitadas terão direito a taxa reduzida desde que localizadas numa ARU e sem que seja obrigatória a existência de uma Operação (...) MAIS...
Presidente da República diz que “tsunami social que aí vem não se enfrenta com improvisação”. Seguro defende que resposta (...) MAIS...
Em causa está um processo que opõe a Nova Iberomoldes à Autoridade Tributária. MAIS...
A uniformização na saúde pode salvar vidas. Lavar as mãos antes de tocar no doente, contar os instrumentos antes de fechar o abdómen, (...) MAIS...
Portugal rompeu tecto de evolução da despesa líquida, mas excedente orçamental evitou advertência por abertura de procedimento. (...) MAIS...
A Comissão Europeia volta a questionar eficácia do IVA reduzido da restauração e aponta complexidade do IRC. E lembra que estes (...) MAIS...
Terceiro mandato de Mette Frederiksen arranca com uma mistura rara de descidas de impostos e reforço do Estado social. Novo Governo (...) MAIS...
Depois de o Constitucional se ter pronunciado a favor dos contribuintes, o Supremo Tribunal Administrativo vem agora arrepiar caminho (...) MAIS...
Não é bom princípio de Finanças Públicas andar a consignar receitas de impostos e contribuições. MAIS...
O ex-ministro das Finanças citou o economista Adam Smith quando disse, numa tradução própria, que "a defesa tem precedência sobre (...) MAIS...
O Ministério do Trabalho indicou que o IEFP se encontra "em articulação direta com a empresa", que comunicou a intenção de avançar (...) MAIS...
Ministro da Economia afirma que vai contestar em Bruxelas o corte nos fundos europeus que está previsto no próximo orçamento europeu (...) MAIS...
O cidadão português morreu no domingo na sequência da colisão entre a mota que conduzia e um automóvel, em Bursinel. MAIS...
O primeiro-ministro defende que o país deve apostar no desenvolvimento da sua própria capacidade de financiar o seu investimento. (...) MAIS...
Primeiro-ministro pede empresas e instituições mais preparadas no desenvolvimentos de novos projetos. MAIS...
A declaração fiscal do novo regime de grupos de IVA foi publicada esta segunda-feira em Diário da República, para se aplicar pela (...) MAIS...
Desde que foi criado, em 2017, o IABA rendeu mais de 500 milhões de euros. Consignação do imposto à saúde é recomendada pela (...) MAIS...
Depois de anos de quebras, dados mostram aumento de vendas. Turismo, entrada de imigrantes e calor podem explicar, mas só inquérito (...) MAIS...
Bebidas açucaradas: imposto que rendeu mais de 500 milhões em nove anos deixa de estar afecto ao SNS
Governo decidiu que imposto “coca-cola” deixa de ser consignado à saúde, ao contrário do que estava previsto desde a sua criação (...) MAIS...
Aviso da Autoridade Tributária e Aduaneira explica que pedidos enviados por correio electrónico para carregar em links não são (...) MAIS...
Medida excecional que baixou imposto até aos 10% acaba esta segunda-feira. No caso dos combustíveis, desconto vai manter-se pelo (...) MAIS...
O caso em que o Presidente dos EUA acusa a autoridade fiscal de divulgação indevida das suas declarações de rendimentos tinha (...) MAIS...
Receitas persistem em abrandar, com o IRC ainda em quebra e a arrecadação de IVA quase estagnada. Despesa segue a crescer acima (...) MAIS...
Multiplicam-se propostas para criar impostos dirigidos às empresas e infraestruturas de IA. Especialistas notam que as propostas (...) MAIS...
Quem comprar um terreno "ficará tentado a declarar um valor mais reduzido para não correr o risco de chegar ao final da obra com (...) MAIS...
Especialistas alertam que impostos específicos sobre IA podem desviar investimento e reduzir competitividade económica. A solução (...) MAIS...
A banca europeia e a portuguesa têm presença tímida nas stablecoins, mas Banco de Portugal acredita que há riscos para os quais (...) MAIS...