“Neste momento, a atual série de matrículas ainda permite atribuir cerca de 170 mil matrículas o que poderá corresponder a cerca (...) MAIS...
Maria Lúcia Amaral vê com bons olhos as mudanças legislativas aprovadas pelo parlamento para travar a subida de IRS para contribuintes (...) MAIS...
O primeiro-ministro definiu-se hoje como "um capitão de equipa feliz" no Governo, dizendo que contou com dois pontas-de-lança nas (...) MAIS...
A nova série de matrículas vai ser constituída por dois grupos de letras e outro central de dois algarismos. O IMT diz que o atual (...) MAIS...
A comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu levantou algumas questões, aquando da avaliação de Elisa Ferreira para (...) MAIS...
Ambientalistas referem que o Estudo de Impacte Ambiental desconsidera “habitats e espécies prioritários, bem como áreas protegidas”, (...) MAIS...
Em Portugal o imposto especial sobre o consumo aplicado ao gás é de 1,86 euros por unidade de energia, enquanto no caso do gasóleo (...) MAIS...
O diploma que alarga em cinco dias o prazo para pagamento do IVA e abre caminho à opção pelo débito direto foi publicado nesta (...) MAIS...
A nova redação da norma do Código do IUC que determina a base de incidência do imposto deixa, assim, de fazer diferença entre (...) MAIS...
Na sua página na Internet, a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa adianta que há indícios de que entre 2007 e 2011 o arguido (...) MAIS...
Só nos estabelecimentos em que há uma prestação de serviços de alimentação é que os gelados são tributados com o IVA a 13%. (...) MAIS...
António Costa, Rui Rio, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa, Assunção Cristas e André Silva estão a debater nesta manhã de (...) MAIS...
O fisco garante que a taxa intermédia de 13% aplicada na restauração não deve ser estendida aos casos em que o cliente leva o (...) MAIS...
Os bancos centrais do Japão e de Inglaterra têm reuniões esta quinta-feira e ambos têm razões para adiar novas medidas acomodatícias (...) MAIS...
Os proprietários que reabilitem os seus imóveis e os arrendem podem beneficiar de uma taxa de IRS de apenas 5%, mas poucos são (...) MAIS...
A Administração Tributária considera que um gelado não pode ser equiparado a uma refeição e, não sendo consumido no próprio (...) MAIS...
Uma vantagem importante do sistema de imposto sobre o consumo tem a ver com o facto de não tributar o aforro, dando também às empresas (...) MAIS...
Líder do CDS visitou uma empresa em Leiria numa acção de campanha. MAIS...
Setembro marca o início do ano lectivo e representa também um esforço financeiro para muitos pais que vêem os gastos disparar (...) MAIS...
Justiça de Nova Iorque intimou a empresa que trata da contabilidade do Presidente dos EUA a entregar documentos. Ordem está relacionada (...) MAIS...
Entre as medidas que a CDU defende está um regime fiscal próprio para a Região, com a particularidade de criar um imposto para (...) MAIS...
Frente a frente entre o primeiro-ministro e o líder social-democrata envolveu riscos de indemnizações à ANA, emigração em série, (...) MAIS...
As divergências na área da justiça entre os dois líderes já eram públicas, mas desta vez o secretário-geral do PS aproveitou (...) MAIS...
No primeiro embate entre os líderes dos dois maiores partidos nacionais, ambos vincaram diferenças na leitura sobre a evolução (...) MAIS...
O fisco aceita que as empresas deduzam aos seus lucros, para efeitos de IRC, os gastos de despesas de saúde com os seus trabalhadores (...) MAIS...
Numa informação vinculativa agora publicada, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) precisa que “sendo tais gastos [as ajudas (...) MAIS...
A empresa LVMH, mais conhecida pela Louis Vuitton, está particularmente vulnerável aos impostos norte-americanos propostos por Trump, (...) MAIS...
Impostos mais "amigos" do setor do turismo e o IRC a descer de forma gradual. São duas das medidas que a CTP quer ver cumpridas nos (...) MAIS...
Recorrendo ao exemplo espanhol, Francisco Calheiros diz que o IVA a 23% pode afastar a organização de grandes eventos de Portugal. (...) MAIS...
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, disse hoje em Viseu que o interior deve ter um estatuto de benefícios fiscais, com reduções (...) MAIS...